Alienação parental: como identificar, impactos e orientações legais

Quando uma família passa por uma separação ou divórcio, é natural que surjam dúvidas, inseguranças e até conflitos. Mas, em meio a esse turbilhão de emoções, existe um tema muito importante que merece nossa atenção: a alienação parental. Você já ouviu falar sobre isso?

A alienação parental acontece quando um dos responsáveis, de forma consciente ou não, começa a dificultar ou prejudicar o relacionamento da criança ou do adolescente com o outro responsável. Esse comportamento pode acontecer de várias formas e, muitas vezes, passa despercebido no dia a dia. O problema é que isso pode trazer impactos emocionais e psicológicos profundos para os pequenos, além de consequências legais para quem pratica.

Neste texto, vamos explicar direitinho o que é alienação parental, como ela costuma aparecer durante separações, os sinais de alerta e quais são os direitos e deveres previstos na legislação brasileira. Também vamos compartilhar dicas práticas para ajudar pais, mães e responsáveis a prevenir e lidar com essa situação, sempre priorizando o bem-estar das crianças e adolescentes.

 Boa leitura!

O que pode ser considerado alienação parental?

Alienação parental pode até parecer um termo complicado, mas, na prática, é algo que muita gente já viu acontecer, mesmo sem perceber. Basicamente, é quando um dos pais (ou responsáveis) faz de tudo para afastar a criança ou o adolescente do outro, criando uma barreira no relacionamento deles.

Isso pode acontecer de várias formas, como falar mal do outro pai ou mãe na frente dos filhos, impedir visitas, inventar desculpas para não deixar o outro responsável ver a criança, ou até mesmo manipular os pequenos para que eles rejeitem o outro lado da família. Tudo isso vai minando o vínculo e pode deixar a criança confusa, triste e até com medo.

O pior é que, muitas vezes, quem faz isso acha que está protegendo os filhos, mas na verdade está causando um grande dano emocional. Por isso, é tão importante saber reconhecer esses comportamentos e buscar ajuda para evitar que a situação piore.

Como a alienação parental ocorre durante processos de separação ou divórcio?

Separação e divórcio já são momentos complicados para toda a família, né? Muitas emoções à flor da pele, decisões difíceis e, claro, os filhos no meio de tudo isso. É justamente nessa fase que a alienação parental pode aparecer com mais força.

Quando o relacionamento termina, às vezes um dos pais fica magoado, com raiva ou até com medo de perder a convivência com os filhos. E, sem perceber, começa a falar mal do outro para as crianças, a criar obstáculos para que elas vejam o outro responsável ou até a fazer com que elas se sintam culpadas por quererem estar com o outro lado da família.

Isso pode ser algo sutil, tipo comentários negativos aqui e ali, ou mais explícito, como impedir visitas e contato. O problema é que, para a criança, isso gera muita confusão e sofrimento, porque ela acaba ficando no meio de um conflito que não é dela.

Por isso, é super importante que os pais tentem manter o diálogo aberto, respeitem o espaço e o amor que os filhos têm por ambos e, sempre que necessário, busquem ajuda profissional para lidar com essa fase sem prejudicar o bem-estar dos pequenos.

Principais sinais de alienação parental no convívio familiar

Ficar de olho nos sinais de alienação parental é super importante para proteger as crianças e adolescentes. Às vezes, esses sinais podem passar despercebidos, mas quando a gente entende o que observar, fica mais fácil identificar e agir a tempo.

Alguns dos principais sinais são:

• A criança ou adolescente começa a rejeitar um dos pais sem motivo aparente. De repente, aquele amor e carinho desaparecem, e a criança parece até ter medo ou raiva do outro responsável.
• Fala mal do outro pai ou mãe o tempo todo, como se tivesse aprendido isso de alguém. Muitas vezes, são frases que não combinam com a idade ou o jeito da criança.
• Dificuldade ou resistência para visitar ou passar tempo com o outro responsável, mesmo que antes isso fosse normal e gostoso para ela.
• Mudanças no comportamento, como tristeza, ansiedade, isolamento ou até agressividade, que podem indicar um sofrimento emocional.
• Confusão sobre a própria identidade e sentimentos, já que a criança fica dividida entre o que sente e o que é “pedido” para sentir.

Se você perceber algum desses sinais, é bom ficar atento e buscar conversar com a criança, com o outro responsável e, se precisar, com um profissional que possa ajudar a entender melhor a situação.

Impactos emocionais e psicológicos da alienação parental

A alienação parental não é só uma briga entre adultos - ela mexe profundamente com o coração e a mente das crianças e adolescentes envolvidos. Quando um filho é colocado no meio desse conflito, acaba sofrendo de várias formas que muitas vezes a gente nem imagina.

Primeiro, a criança pode se sentir confusa e dividida, porque ama os dois pais, mas é pressionada a escolher um lado ou a rejeitar o outro. Isso gera um baita sofrimento interno e pode causar sentimentos de culpa, tristeza e até medo.

Além disso, a alienação pode afetar a autoestima e a confiança dos pequenos, que começam a duvidar do próprio valor e do amor que merecem. Eles podem ficar mais ansiosos, inseguros e até apresentar dificuldades na escola ou nas amizades.

No longo prazo, esses impactos emocionais podem se transformar em problemas mais sérios, como depressão, dificuldade para criar relacionamentos saudáveis e até problemas de comportamento.

Alienação parental na legislação brasileira

No Brasil, a alienação parental é tratada pela Lei nº 12.318, de 2010, que tem como objetivo proteger crianças e adolescentes contra qualquer interferência que prejudique o vínculo com um dos pais.

A lei define alienação parental como qualquer ato que cause prejuízo à relação da criança ou do adolescente com um dos genitores, como falar mal do outro, dificultar visitas, omitir informações importantes ou até fazer falsas denúncias para afastar o pai ou a mãe.

Quando a alienação é identificada, o juiz pode tomar várias medidas para proteger o bem-estar dos filhos, como advertir quem pratica a alienação, ampliar o convívio com o genitor prejudicado, aplicar multas, determinar acompanhamento psicológico e até mudar a guarda. A ideia é garantir que a criança tenha um relacionamento saudável com ambos os pais, sem ser usada como instrumento de conflito.

Apesar de algumas discussões sobre a lei e propostas de mudanças, ela continua sendo uma ferramenta importante para evitar que crianças e adolescentes sofram com esse tipo de abuso emocional durante separações ou divórcios. O foco é sempre proteger o direito fundamental dos pequenos a uma convivência familiar equilibrada e cheia de afeto.

Veja também: Mitos e verdades sobre guarda compartilhada

Qual a punição para alienação parental?

Quando a alienação parental é comprovada, o juiz pode aplicar várias punições para quem pratica esse comportamento, sempre pensando no melhor para a criança ou adolescente.

As penalidades vão desde uma advertência formal até medidas mais sérias, como ampliar o tempo de convivência do genitor prejudicado, aplicar multas, determinar acompanhamento psicológico para o alienador e até alterar ou inverter a guarda dos filhos.

Além disso, o juiz pode fixar o domicílio da criança com o genitor que não pratica a alienação, e em casos mais graves, suspender a autoridade parental. Essas medidas podem ser aplicadas isoladamente ou juntas, dependendo da gravidade da situação.

No momento, a alienação parental não é considerada um crime no Brasil, mas existe um projeto de lei que propõe transformar essa prática em crime, com pena de prisão de 3 meses a 3 anos, especialmente quando há falsas denúncias ou motivos torpes envolvidos.

Também vale lembrar que, se o genitor alienador desrespeitar decisões judiciais, como impedir visitas, pode responder por crime de desobediência previsto no Código Penal.

Dicas para prevenir e lidar com a alienação parental

Ninguém quer que a alienação parental faça parte da história da família, né? Por isso, é super importante ficar atento e agir para evitar que isso aconteça ou, se já estiver rolando, saber como lidar da melhor forma. Aqui vão algumas dicas que podem ajudar pais, mães e responsáveis a proteger o bem-estar dos filhos e manter a harmonia, mesmo em momentos difíceis:

1. Converse sempre com respeito: Evite falar mal do outro pai ou mãe na frente das crianças. Elas amam os dois e não precisam ficar no meio de brigas ou cobranças.
2. Mantenha o diálogo aberto: Sempre que possível, tente conversar com o outro responsável para alinhar as decisões sobre os filhos. Isso ajuda a evitar mal-entendidos e conflitos.
3. Priorize o bem-estar dos filhos: Lembre-se que o foco é o que é melhor para a criança ou adolescente, não para os adultos. O amor e o carinho precisam estar sempre em primeiro lugar.
4. Respeite o direito de convivência: Permita e incentive que os filhos tenham contato com ambos os pais, familiares e pessoas importantes na vida deles.
5. Busque ajuda profissional: Psicólogos, mediadores familiares e advogados podem ser grandes aliados para lidar com conflitos e proteger a saúde emocional dos pequenos.
6. Fique atento aos sinais: Se perceber alguma mudança no comportamento dos filhos ou atitudes que dificultem o convívio com um dos pais, não deixe passar. Procure orientação para agir rápido.

Veja também: Conversas que os pais não têm com os filhos

Conclusão

A alienação parental é um tema delicado, mas muito importante para quem passa por separação ou divórcio e quer garantir o melhor para os filhos.

Como vimos, esse comportamento, mesmo que muitas vezes inconsciente, pode causar um grande estrago na relação da criança ou adolescente com um dos pais, trazendo impactos emocionais e psicológicos que podem durar por toda a vida.

Ficar atento aos sinais de alienação e entender como ela acontece é o primeiro passo para proteger os pequenos desse sofrimento. Além disso, conhecer a legislação brasileira ajuda a saber que existem direitos garantidos e medidas legais para quem enfrenta essa situação.

O mais importante mesmo é que pais, mães e responsáveis busquem sempre agir com respeito, diálogo e amor, colocando o bem-estar dos filhos em primeiro lugar. Quando necessário, não hesite em buscar apoio profissional para ajudar a família a superar esse momento difícil, preservando o vínculo afetivo e garantindo uma infância saudável e feliz.