Licença Maternidade e Paternidade: quais são as diferenças?
Veja tudo sobre licença maternidade e paternidade
Está esperando um bebê? Certamente você já sabe alguma coisa sobre a licença maternidade, mas você sabia que desde 2017, os pais também têm direito a uma licença? Se você é uma futura mamãe ou futuro papai, preste atenção: já é possível celebrar em família, e em casa, os primeiros dias do novo integrante!
O que é a licença maternidade?
É um benefício concedido às mães trabalhadoras quando seu bebê nasce. Segundo a lei, são 3 meses de “férias” também conhecidas como “subsídio”, durante os quais a nova mamãe pode se ausentar do trabalho sem deixar de receber seu salário.
Estes meses foram pensados para ser divididos em 42 dias antes do nascimento do bebê e 42 dias após, mas normalmente, muitas mães não usam metade e metade. E esperam, que a gestação esteja em estágio bem avançado, para pedir a licença. Entrando em acordo com seu empregador, esta é uma forma válida de acumular mais dias livres pós-parto, para poder aproveitar, ao máximo, os primeiros meses do seu bebê.
Os pais também têm direito a licença paternidade?
Graças ao Artigo 132, fração XXVII bis da Lei Federal do Trabalho, os pais também podem agora desfrutar de 5 dias úteis sem desconto de salário a partir do nascimento do seu bebê, ou no caso de crianças em adoção, a partir de quando o pequeno chegar em casa.
Por que estas licenças são importantes?
As licenças maternidade e paternidade são importantes porque permitem aos novos papais e mamães compartilharem tempo de qualidade com seu bebê recém-nascido, e reforçarem os laços de família. É uma maneira de incentivar o pai a participar ativamente da criação do seu filho. E também ajudar a equilibrar os direitos, deveres e afazeres familiares.
A licença maternidade permite à mãe ter tempo para a amamentação do bebê e a se recuperar fisicamente do parto.
Quais são as diferenças entre uma e outra?
- A quantidade de dias - as mães têm 84 dias e os pais 5.
- O momento em que se tiram os dias - as mães podem tirar dias de licença ainda grávidas, enquanto os pais somente após o nascimento do bebê.
- Quem paga o salário de cada um - no caso das mães - o subsídio é pago pelo INSS, não pelo empregador. Enquanto os pais, o pagamento do salário depende diretamente da empresa onde ele trabalha.
Como é solicitada a licença maternidade ou paternidade?
A licença maternidade é solicitada ao INSS. Após algumas consultas é concedido à mãe gestante o documento que certifica sua impossibilidade de continuar trabalhando. Este documento deve ser apresentado na empresa.
A licença paternidade é solicitada diretamente à área de Recursos Humanos da empresa onde trabalha. Por lei, é obrigatório que o empregador a conceda.
Somente deve cumprir os seguintes requisitos:
- Pedir a licença ao superior imediato
- Não é preciso solicitar nenhum tipo de incapacidade ao Seguro Social.
- O empregador deve considerar os dias como efetivamente trabalhados.
- O solicitante receberá seu salário integral por estes dias e não terá desconto algum em suas férias.
O que são os programas adicionais?
Existem algumas empresas que, além dos pagamentos obrigatórios por lei, oferecem benefícios extras. Estas facilidades são negociadas, e acordadas, diretamente entre o trabalhador e a empresa:
- Licença maternidade estendida remunerada.
- Licenças adicionais, por fazer home office.
- Política de Amamentação com horário reduzido ou flexibilidade para amamentar
- Sala de Amamentação dentro da empresa.
