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Licença maternidade e paternidade: Estão prontos?

Você sabia que os pais também têm licença paternidade?

segunda-feira, Julho 15th, 2019

São só as mães podem pedir dias de licença para cuidar do novo bebê em casa. Desde 2017, os pais também têm direito. Saiba as diferenças entre as licenças.

Está esperando um bebê? Certamente você já sabe alguma coisa sobre a licença maternidade, mas você sabia que desde 2017, os pais também têm direito a esta licença? Se você é uma futura mãe ou futuro pai, preste atenção. No México já é possível celebrar em família (e em casa) os primeiros dias do novo integrante.
 

O que é a licença maternidade?

É uma prestação concedida às mães trabalhadoras quando seu bebê nasce. São 3 meses de “férias” também conhecidas como “subsídio” nos quais a nova mãe pode se ausentar do trabalho, segundo a lei, sem deixar de receber os salários.

Estes meses foram pensados para serem divididos em 42 dias antes do nascimento e 42 dias depois, mas normalmente, muitas mães não usam metade e metade, e sim, esperam que a gestação esteja em estágio bem avançado para pedir a licença. Isso se entrar em acordo com seu empregador, esta é uma forma válida de acumular mais dias livres pós-parto, desta forma podem aproveitar ao máximo os primeiros meses do seu bebê. 
 

Os pais também têm direito a licença paternidade? 

Graças ao Artigo 132, fração XXVII bis da Lei Federal do Trabalho, os pais também podem agora desfrutar de 5 dias úteis sem desconto de salário a partir do nascimento do seu bebê, ou no caso de crianças em adoção, a partir de quando o pequeno chegar em casa.


Por que estas licenças são importantes?

Estas licenças maternidade e paternidade são importantes porque permitem aos novos pais (mães incluídas) compartilhar tempo de qualidade com seu pequeno recém-nascido e reforçar os laços de família. É uma maneira de incentivar o pai a participar ativamente da criação do seu filho. E o menos importante, ajudam a equilibrar entre mãe e pai os direitos, deveres e afazeres familiares.
 
Também contribuem para uma melhor integração ao ambiente de trabalho e por sua vez, a licença maternidade permite à mãe ter tempo para a Amamentação do bebê e para se recuperar fisicamente do trabalho de parto.

 

Quais são as diferenças entre uma e outra? 

  • A quantidade de dias, pois as mães tem 84 e os pais tem 5
  • O momento em que se tiram os dia, as mães podem tirar dias de licença ainda grávidas, enquanto que os pais somente depois no nascimento do bebê.
  • Quem paga o salário de cada um. No caso das mães, o subsídio é pago pelo IMSS, não pelo empregador, enquanto, no caso dos pais, o pagamento do salário depende diretamente da empresa para a qual trabalha. 



Como é solicitada a licença maternidade ou paternidade? 

A licença maternidade é solicitada ao IMSS. Depois de algumas consultas é concedido à mãe gestante o documento que certifica a “incapacidade”, para depois apresentá-lo na empresa.

A licença paternidade é solicitada diretamente à área de Recursos Humanos da empresa onde trabalha. Por lei é obrigatório que o empregador a conceda. 
Somente deve cumprir os seguintes requisitos: 

  • Pedir a licença ao superior imediato 
  • Não é preciso solicitar nenhum tipo de incapacidade ao Seguro Social 
  • O empregador deve considerar os dias como efetivamente trabalhados 
  • O solicitante receberá seu salário integral por estes dias e não terá desconto algum em suas férias



O que são os programas adicionais?
Existem algumas empresas que, além dos pagamentos obrigatórios por lei, oferecem benefícios extras. Estas facilidades são negociadas e acordadas diretamente entre o trabalhador e a empresa, e pode ser:

  • Licença maternidade estendida remunerada
  • Licenças adicionais, por fazer home office
  • Política de Amamentação com horário reduzido ou flexibilidade para amamentar
  • Sala de Amamentação dentro da empresa.


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